Mito ou Realidade
O software livre na saúde pública
por
Robson Luis Sgai
No início do governo Lula, o presidente brasileiro para área de
tecnologia Sérgio Rosa, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da
Silva manteria a base de programa de informática sob licença, mas
apostaria fortemente no software de livre circulação (software livre).
O DATASUS é responsável pelo desenvolvimento de sistemas para a
informatização de hospitais e postos públicos de saúde, sendo um órgão de
informática de âmbito nacional, que representa papel importante como
centro tecnológico de suporte técnico e normativo para a montagem dos
sistemas de informática e informação da Saúde. Sua missão é "prover os
órgãos do SUS (Sistema Único de Saúde) de sistema de informação e suporte
de informática necessários ao processo de planejamento, operação e
controle do mesmo. Vale a pena ressaltar que o SUS é um sistema formado
por várias instituições dos três níveis do governo (União, Estados e
Municípios), e pelo setor privado contratado e conveniado. Sendo que
segue uma mesma filosofia de atuação em todo território nacional.
O DATASUS, distribui o sistema Hospub (
Hospital Público), que tem
como objetivo suprir as necessidades dos diversos setores/serviços
existentes em uma Unidade Hospitalar, divididos em módulos ou
subsistemas, como também disponibilizou o site
http://www.gnusus.datasus.gov.br
como parte do projeto GNUSUS; atualmente fora do ar.
Quando usuários de Hospitais e desenvolvedores, solicitam
autorização para implementar melhorias no sistema Hospub, esbarram no
DATASUS, que não disponibiliza a licença GPL e o código-fonte alegando o
surgimento de versões incompatíveis, pirataria e plágio.
Para que o leitor compreenda melhor essas terminologias, faço um
breve comentário do que se refere: software livre, licença GPL e o
software proprietário.
O software livre é defino como aquele "que vem como permissão para
qualquer um copiar, usar e distribuir, com ou sem modificações,
gratuitamente ou por um preço. Em particular, isso significa que o
código-fonte deve estar disponível."
GPL "General Public License" procura garantir os direitos de uso,
cópia e modificação de um programa para todos os usuários. Em outras
palavras, a licença GPL procura oferecer ao usuário as quatro liberdades
fundamentais do software livre, ao mesmo tempo em que impõe a obrigação
de que essas liberdades sejam mantidas.
Software proprietário que não oferecem qualquer uma das três
liberdades fundamentais (uso, modificação ou distribuição).
Surge a controvérsia, pois, de um lado temos um governo que apóia e
incentiva a adoção do software livre, tendo como discurso à diminuição
dos custos da licença do software proprietário, independência de
fornecedores e razões técnicas (estabilidade, segurança e etc.) e de
outro, um órgão governamental - DATASUS, que desenvolveu o sistema, não
deu continuidade no projeto, mas, dita as regras como um software
proprietário.
Robson Luis Sgai
Pós-Graduando em Business Intelligence pela FIAP, Graduado em Administração de Empresas pela FACESP.
Palavras-chave:
planejamento de serviços de saúde,
resultados em ação,
segurança,
licença,
saúde
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GregorioIvanoff - 28 Dec 2004
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