V SINCONEE Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica, Belo Horizonte, MG, Brasil, 29 e 30 de junho de 2004.

[09 jan. 2004] A Lei 10.172/2001 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem planos decenais correspondentes do PNE. O CONSED, a Undime, as comissões de educação da Câmara de Deputados, o Senado Federal, o MEC/Inep, a Unesco e a Abong criaram a Comissão Nacional destinada a incentivar e apoiar a elaboração dos planos nacionais e municipais de educação.

Consulte o documento completo do Plano: Introdução, Níveis de ensino, Modalidades de Ensino, Magistério da Educação Básica, Financiamento e Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Plano.

O plano traça diretrizes e metas para a educação no Brasil e tem prazo de até dez anos para que elas sejam cumpridas.

Principais metas: Alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos e erradicar o analfabetismo até o final desta década. Promover a expansão do ensino médio, procurando atingir a universalização. Promover, até o final da década, a oferta de educação [...]

-- GregorioIvanoff - 22 Oct 2021
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