4a. Conferência Nacional de Cultura

A 4ª Conferência Estadual de Cultura de Santa Catarina (22 a 24 de janeiro de 2024, no Teatro Ademir Rosa, na capital) terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, em consonância com o tema da 4º Conferência Nacional da Cultura, e será organizada em 6 (seis) eixos temáticos:

Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistemas Estadual e Nacional de Cultura

Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais estaduais e federais, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais. Este Eixo é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.

Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social

Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se, neste Eixo, como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento da democracia.

Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória

Debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural, aos arquivos e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica, seu amplo horizonte e as narrativas da história estadual e nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos.

Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam a diversidade das expressões culturais, a valorização e a promoção da identidade de Santa Catarina. Nesta seara, compreendemos também a importância de respeitar a acessibilidade e enfrentar discriminações.

Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país e do estado, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.

Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais

Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes e do patrimônio em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, assim como o papel do Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes das linguagens digitais na difusão, comunicação e acessibilidade de acervos musealizados e do patrimônio cultural no Brasil e em Santa Catarina.

Palavras-chave: conferência nacional de cultura, processos locais de desenvolvimento, plano nacional de cultura, diversidade em impacto, relações de poder, língua de imigração, contrato social, opinião pública, valores mundiais, crise climática, financiamento, participação, visibilidade, diversidade, autonomia, sociedade, linguagens, imigração, afinidade, captação, recursos, políticas, práticas, direitos, setores, objetos, cultura, modelo, ensino, pontos, cidade, língua, dança, circo, Maria Aparecida Lucca Caovilla

Brasil: valores da cultura brasileira

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013-2018 The pendulum of democracy in Brazil: an approach of the 2013-2018 crisis El péndulo de la democracia en Brasil: un análisis de la crisis 2013-2018 Le pendule de la démocratie au Brésil: une analyse de la crise 2013-2018. Rev. bras. psicanál, São Paulo , v. 52, n. 4, p. 97-116, dez. 2018 . Disponível em < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0486-641X2018000400008&lng=pt&nrm=iso >. acessos em 09 jan. 2024.

Botelho, André e Ferreira, Gabriela Nunes. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia. Estudos Avançados [online]. 2022, v. 36, n. 105 [Acessado 15 Janeiro 2024], pp. 43-63. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36105.004en>. Epub 13 Maio 2022. ISSN 1806-9592. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36105.004.

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Fundação Catarinense de Cultura. Confira a programação da Conferência Estadual de Cultura. Os principais objetivos das Conferências de Cultura são promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação popular, propor diretrizes para os Planos de Cultura e definir diretrizes prioritárias para a área. Disponível em < https://cultura.sc.gov.br/noticias/24579-confira-a-programacao-da-conferencia-estadual-de-cultura >. Acesso em 17 jan. 2024.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Publicação aborda Diversidade Linguística no espaço Ibero-Americano. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acaba de lançar os Anais do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, evento ocorrido no ano de 2014, em Foz do Iguaçu, Paraná. Disponibilizado em meio digital para acesso livre, a publicação apresenta contribuições de pesquisadores, gestores públicos e de representantes das comunidades linguísticas, estando subdividida em três eixos principais [Direitos Linguísticos e Línguas Minoritárias; Produção e Gestão do Conhecimento sobre a Diversidade Linguística; Línguas Portuguesa e Espanhola], 07 de abril de 2016. Disponível em < http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3522/iphan-lanca-publicacao-sobre-a-diversidade-linguistica-no-espaco-ibero-americano >. Acesso em 27 set. 2024.

KARDINER, A. The Concept of Basic Personality Structure as an Operational Tool in the Social Sciences / O conceito de personalidade básica, in The Science of Man in the World Crisis, organizado por LINTON, R. Nova York: Columbia University Press, 1945, págs. 107-122. Tradução de Maria Isaura Pereira de Queiroz, em CARDOSO, F. H.; IANNI, O. Homem e Sociedade São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1973.

Magri, Caio. "O Brasil é marcado, historicamente, por registrar elevados níveis de desigualdades. Há temas em que as diferenças são abismais, como renda, educação e saúde. Como consequência, o país figura ano após ano entre as nações com o menor índice de igualdade em todo o mundo. De acordo com dados do índice Gini (medida usada pela ONU para aferir a desigualdade), o Brasil ocupa a 10ª colocação entre os países mais desiguais do planeta. Outro levantamento preocupante e que traz nosso país em uma posição de liderança, mas que não merece comemoração alguma, é o Global Wealth Report 2023. Segundo o relatório, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de concentração de renda e riquezas. Dados alarmantes do levantamento mostram que quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população. [...]", 20 dez. 2023. Disponível em < https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2023/12/20/um-pais-mais-igualitario-utopia-ou-possibilidade-real.htm >. Acesso em 20 dez. 2023.

Mapa da Rede Cultura Viva (Conexão com pontos de cultura). Disponível em < http://culturaviva.gov.br/ >. Acesso em 22 dez. 2023.

Portal do Estado de Santa Catarina. Você sabia que SC tem uma "Baía dos Perdidos"? Confira algumas curiosidades sobre nosso Estado. Disponível em < https://estado.sc.gov.br/conheca-sc/historia/ >. Acesso em 11 jan. 2024.

Power, Timothy J. e González, Júlio. Cultura política, capital social e percepções sobre corrupção: uma investigação quantitativa em nível mundial. Revista de Sociologia e Política [online]. 2003, n. 21 [Acessado 19 Janeiro 2024], pp. 51-69. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000200005 >. Epub 30 Jan 2004. ISSN 1678-9873. https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000200005.

Rodarte, Leonardo. Você se considera ocidental? Para grande parte do mundo, o Brasil não faz parte do Ocidente, 24 set. 2018. Disponível em < https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/09/24/brasil-nao-e-pais-ocidental.htm >. Acesso em 15 jan. 2024.

Suzuki, Shin. 'É um absurdo que festejemos que a maioria dos generais preferiu não dar o golpe', diz historiador. Disponível em < https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2emlvzn38qo >. Acesso em 17 fev. 2024.

Talian. Variante do italiano falado no Brasil derivado do dialeto do Vêneto. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Talian >. Acesso em 26 jan. 2024.

Vogue. Glossário da Moda Sustentável: impactos sociais, culturais e econômicos. Um guia on-line para entender mais sobre moda ecologicamente consciente e o papel da indústria fashion na crise climática, 26 Nov 2020. Atualizado em 29 Mar 2021. Disponível em < https://vogue.globo.com/premio-muda/noticia/2020/11/glossario-da-moda-sustentavel-impactos-sociais-culturais-e-economicos.html >. Acesso em 22 jan. 2024.

Wieczorkievicz, Alessandra Krauss. A Sociologia no Ensino Médio: uma análise histórica de suas idas e vindas no currículo escolar brasileiro. Disponível em < https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/29/a-sociologia-no-ensino-medio-uma-analise-historica-de-suas-idas-e-vindas-no-curriculo-escolar-brasileiro >. Acesso em 2 jan. 2024.

[29 mar. 2024] Avaliação social em sociologia. O valor da disciplina de sociologia para grupos. O estudo de comportamento de grupos em sociologia e outras disciplinas.

[31 jan. 2024] Movimentos de desenvolvimento institucional para cultura, políticas públicas e valores da cultura brasileira (Google)?

[19 jan. 2024] Qual a relação entre políticas públicas, cultura e corrupção no Brasil? Relação entre corrupção e estruturação interinstitucional. Articulação social, políticas públicas, cultura.

[17 jan. 2024, dialética] Proposta tentativa de formulação de uma visão do conhecimento: A cultura como o resultado dialético de um compromisso entre sujeitos e os constrangimentos da sociedade. [O conceito de personalidade básica) "[...] novas técnicas para descrever os ajustamentos psicológicos e de conduta. O conceito que se mostrou mais útil e mais viável [...] cultura [...] um modo definido de identificar pelo menos os produtos finais de processos de adaptação e, [...] lançava uma base para a comparação de vários tipos de atividades adaptativas. [...]" (Kardiner, 1973)].

[15 jan. 2024] Que sociedade somos em localidades brasileiras?

[10 jan. 2024] "[...] Temer assumiu a presidência no dia 12 de maio de 2016 com uma agenda completamente própria ou pelo menos diferente do programa da chapa pela qual foi eleito, agenda expressa pela Medida Provisória n.° 726, de 12 de maio de 2016. O primeiro objetivo da medida foi negar qualquer relação entre o novo governo e uma pauta de direitos sociais e de diversidade cultural, sexual ou de qualquer outro tipo que continuasse a tradição de ampliação de direitos instituída pela Constituição de 1988. A medida provisória extinguiu todas as secretarias especiais ligadas a direitos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Cultura (restabelecido depois). Assim, o impeachment e a Medida Provisória n.° 726 representaram um movimento de retorno no pêndulo democrático descrito, no que diz respeito à relação entre a vontade do eleitorado e as políticas públicas, pêndulo esse que geralmente se movimenta quando as forças do mercado se sentem contrariadas [...]" (AVRITZER, 2018).

[8 jan. 2024, Patrimônio cultural] 4a. Conferência Nacional da Cultura: Institucionalização, Marcos Legais e Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais; produção artística e cultural e relação com patrimônio, manifestações e localidades. Coordenação na aplicação de recursos. Atividades culturais integradas com políticas públicas; Registro de patrimônio cultural.

-- GregorioIvanoff - 17 Feb 2024
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