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Ilanet.DireitosFundamentaisr1.3 - 15 Mar 2022 - 00:47 - GregorioIvanoff

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"[...] àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional). [...]" (Wikipedia).


Palavras-chave: direito constitucional positivo, direitos em monitoramento, direitos em dimensões, direitos em caráter, direitos transindividuais, direitos humanos, cidadania, positivação, reconhecimento, direitos, estado, valor


Direitos fundamentais. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_fundamentais >. Acesso em 21 jan. 2019.

Estado de direito. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_direito >. Acesso em 21 jan. 2019.

LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto (Organizador). Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, 2003. Disponível em < http://www.geledes.org.br/saude/relatorio-brasileiro-sobre-direitos-humanos-economicos-sociais-e-culturais-3.html >. Acesso em 21 jan 2010.

Mecanismos de monitoramento das recomendações feitas na RPU da ONU não estão claros, concluem expositores de audiência da CDHM. Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, 22/05/2018. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/mecanismos-de-monitoramento-das-recomendacoes-feitas-na-rpu-da-onu-nao-estao-claros-concluem-expositores-de-audiencia-da-cdhm >. Acesso em 21 jan. 2019.

Moreira, Matheus; Brandino, Géssica. Internet precária cria fosso de acesso à Justiça para população vulnerável: Virtualização traz paradoxo e amplia participação online, mas acesso pode ser problema. Disponível em < https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/internet-precaria-cria-fosso-de-acesso-a-justica-para-populacao-vulneravel.shtml >. Acesso em 15 mar. 2022.

Organizações lançam manifesto por cumprimento de compromissos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos, 13 de dezembro de 2017. Disponível em < http://artigo19.org/blog/2017/12/13/organizacoes-lancam-manifesto-por-cumprimento-dos-compromissos-pelo-brasil-na-defesa-dos-direitos-humanos/ >. Acesso em 21 jan. 2019.

Princípio da dignidade da pessoa humana. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_dignidade_da_pessoa_humana >. Acesso em 21 jan. 2019.


http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=orienta%C3%A7%C3%A3o+comunidade+%22direitos+fundamentais%22&btnG=Pesquisar


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-- GregorioIvanoff - 02 Feb 2019
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